Modelo de contestação de Negativa de Cobertura de Plano de Saúde
Elabora relatório técnico com fundamentação clínica e legal para contestar recusa de cobertura de procedimento, medicamento ou internação por operadora de saúde.
Para medicina
O que o documento precisa ter
- Procedimento negado · obrigatório
- Descrição detalhada do procedimento, medicamento, exame ou internação negados, incluindo código TUSS se informado.
- Motivo negativa · obrigatório
- Transcrição ou resumo da justificativa de recusa apresentada pela operadora do plano de saúde.
- Caracterização urgência · obrigatório
- Classificação do caráter de urgência do procedimento ou atendimento prescrito.
- Fundamentação clínica · obrigatório
- Justificativa clínica detalhada: história, diagnósticos com CID, falhas de tratamentos prévios e riscos do atraso.
- Fundamentação legal · obrigatório
- Dispositivos legais e regulatórios aplicáveis ao caso (Lei 9.656/98, Resoluções ANS, jurisprudência do STJ, CDC).
- Consequências negativa · obrigatório
- Descrição do impacto clínico adverso e danos potenciais à saúde do paciente decorrentes da não autorização.
- Pedido reconsideração · obrigatório
- Solicitação expressa de autorização imediata e indicação de providências junto à ANS e via judicial em caso de manutenção da recusa.
- Texto documento · obrigatório
- Corpo completo e formatado do relatório de contestação pronto para impressão, sem cabeçalho nem identificação das partes.